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Processo Legislativo

Resoluções

Resoluções localizadas
Resolução Autor Data

669/2026
Dispõe sobre conceder Revisão Geral Anual (RGA), aos servidores do Poder Legislativo Municipal ocupantes de cargos efetivos, estáveis, ativos, ...
Mesa Diretora 18/03/2026

668/2026
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Temporária Avança Rondonópolis, nos termos da Resolução nº 652/2026.
Mesa Diretora 25/02/2026

667/2026
Dispõe sobre conceder licença, a pedido e não remunerada, ao Vereador WENDELL DE SOUZA GIROTTO - "Girotto" por 121 (cento e vinte e um) dias, para ...
Mesa Diretora 25/02/2026

666/2026
Dispõe sobre conceder licença a pedido e não remunerada ao Vereador ANGELO BERNARDINO DE MENDONÇA JÚNIOR - "Júnior Mendonça" - por 121 (cento e vinte ...
Mesa Diretora 25/02/2026

665/2026
Dispõe sobre conceder licença, a pedido e não remunerada, ao Vereador ADILSON NUNES DE VASCONCELOS - "Adilson do Naboreiro" - por 121 (cento e vinte ...
Mesa Diretora 25/02/2026

663/2026
Dispõe sobre alterar o inicio da Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Mesa Diretora 11/02/2026

662/2026
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução nº 652/2025, que cria a Comissão Temporária Avança Rondonópolis, e dá outras providências.
IBRAHIM ZAHER 11/02/2026

661/2026
Dispõe sobre a alterar a Resolução 611/2022, que instituiu e alterou o auxílio - alimentação aos servidores públicos efetivos, estáveis e ...
Mesa Diretora 04/02/2026

660/2026
Dispõe sobre a autorização legislativa de criação de Vaga temporária no âmbito da Câmara Municipal de Rondonópolis, para fins de substituição de ...
Mesa Diretora 29/01/2026

658/2025
Dispõe sobre alterar a redação do § 1º do Artigo 3ºda Res. 376/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, ...
Mesa Diretora 09/12/2025
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