INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 082/2026 - Processo: 98/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza, desobstrução, manutenção corretiva e recomposição das tampas das bocas de lobo, que se encontram entupidas e, em alguns pontos, sem cobertura, localizadas na Rua Inconfidência, nº 303, Bairro Jardim Vila Rica, neste município.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório o Excelentíssimo Prefeito Cláudio Ferreira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Lucas Luz, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, desobstrução, manutenção corretiva e recomposição das tampas das bocas de lobo, que se encontram entupidas e, em alguns pontos, sem cobertura, localizadas na Rua Inconfidência, nº 303, Bairro Jardim Vila Rica, neste município.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade solicitar a limpeza, desobstrução e manutenção corretiva das bocas de lobo, bem como a recomposição das tampas inexistentes ou danificadas, localizadas na Rua Inconfidência, nº 303, Bairro Jardim Vila Rica, neste município.

As bocas de lobo encontram-se atualmente obstruídas por resíduos sólidos, detritos urbanos e sedimentos, comprometendo a eficiência do sistema de drenagem pluvial urbana, o que vem ocasionando acúmulo de água em períodos chuvosos, mau cheiro e risco iminente de alagamentos.

Além disso, a ausência e o mau estado de conservação das tampas configuram situação de elevado risco à integridade física de pedestres, ciclistas e condutores de veículos, podendo resultar em acidentes, bem como favorecem a proliferação de vetores, como insetos e roedores, impactando negativamente as condições sanitárias e a saúde pública.

Dessa forma, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assegurando o pleno funcionamento do sistema de drenagem, a segurança viária, a salubridade ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população local.