INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 448/2026 - Processo: 976/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o cercamento do Posto de Saúde ESF Belo Horizonte, Rua Gean. Mascarenhas De Morais, Jardim Belo Horizonte.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Solicito a essas autoridades que seja realizado o cercamento do Posto de Saúde ESF Belo Horizonte, Rua Gean. Mascarenhas De Morais, Jardim Belo Horizonte.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança ao patrimônio público e melhores condições de funcionamento do Posto de Saúde ESF Belo Horizonte.

O cercamento da unidade é necessário para proteger a estrutura do prédio, os equipamentos e demais bens públicos, evitando possíveis danos, invasões ou depredações. Além disso, a medida contribuirá para proporcionar mais segurança aos profissionais de saúde e à população que utiliza os serviços da unidade.