INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 081/2026 - Processo: 97/2026

Ementa

INDICO ao Senhor Prefeito CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura Sr. Lucas Corrente Luz e ao Diretor da CODER, Sr. Laerte Costa, que seja realizada vistoria técnica e posterior adequação do nível da caixa de escoamento de esgoto localizada na via pública, em frente ao estabelecimento comercial Digão Lanches, situado na Avenida Governador Júlio José de Campos, interseção com a Rua Raimundo de Matos Filho, no Bairro Residencial Santa Marina, em Rondonópolis–MT.

Texto Integral

INDICO ao Senhor Prefeito CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura Sr. Lucas Corrente Luz e ao Diretor da CODER, Sr. Laerte Costa, que seja realizada vistoria técnica e posterior adequação do nível da caixa de escoamento de esgoto localizada na via pública, em frente ao estabelecimento comercial Digão Lanches, situado na Avenida Governador Júlio José de Campos, interseção com a Rua Raimundo de Matos Filho, no Bairro Residencial Santa Marina, em Rondonópolis–MT.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão de problemas recorrentes de escoamento inadequado de esgoto, ocasionados pelo desnível da caixa coletora existente no local, o que tem provocado retorno de resíduos, mau cheiro, risco à saúde pública, além de prejuízos ao funcionamento do estabelecimento comercial e transtornos aos pedestres e moradores da região.

Ressalta-se que o ponto indicado é de grande circulação de pessoas, sendo imprescindível a adoção de providências por parte do Poder Público, a fim de garantir segurança sanitária, acessibilidade urbana e melhores condições de higiene, prevenindo possíveis contaminações e danos ao meio ambiente.

Diante do exposto, solicita-se a adequação do nível da caixa de escoamento de esgoto, bem como eventuais correções estruturais que se fizerem necessárias, garantindo o correto fluxo dos resíduos e a preservação da saúde coletiva.