PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2024 - Processo: 954/2024
Processo:
954/2024
Data:
26/02/2024
Status:
Ativo
Autor:
KALYNKA MEIRELLES
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Integral
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído no Município de Rondonópolis, o Dia da Pessoa com Visão Monocular, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de Maio.
Art. 2º A data ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Rondonópolis.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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Lei (38642438.pdf)
25/03/2024
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25/03/2024 | 124,4 KB |
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Publicação Diorondon (74535730.pdf)
25/03/2024
|
25/03/2024 | 119,9 KB |
|
Minuta da Lei (52124113.pdf)
18/03/2024
|
18/03/2024 | 18,3 KB |
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024 - 16:49
QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2024 - 16:52
QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024 - 20:04
Ofício 104/2024 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024 - 20:03
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024 - 18:57
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: AndamentoQUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024 - 18:57
Aprovado - Votação Única na Sessão de 13/03/2024 às 13:30
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024 - 14:56
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: AndamentoQUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024 - 14:55
Encerrada a Movimentação em Para Leitura
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2024 - 15:21
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 06 de março de 2024
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2024 - 19:26
Inclusa no Expediente - Sessão de 06/03/2024 as 13:30
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - 17:25
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: AndamentoSEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - 17:25