INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 264/2021 - Processo: 945/2021

Ementa

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº. JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO indicando a necessidade de promover um grande mutirão de serviços para atender os bairros Alfredo de Castro, Ananias Martins, Grande Conquista, Vila Paulista e Jardim Arco Íris em Rondonópolis /MT, mutirão esse, que deverá ser divulgado na mídia local, de acordo com a logística da prefeitura com a informação para o cidadão, tendo a participação das Secretarias mencionadas abaixo que deveram oferecer os serviços de: Secretaria Municipal de Saúde: Campanha de conscientização e prevenção a Covid 19; teste rápido; aferimento de pressão e glicose; tenda para cadastro do Cartão Municipal do SUS; cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), testes de HIV, sífilis e hepatite, além de esclarecimentos sobre exercícios físicos e alimentação saudável. Secretaria Municipal de Assistência Social: serviços de parceria com o Banco do Brasil para emissão de primeira Via do CPF.,serviços de parceria com o Ministério do Trabalho para emissão da Carteira de Trabalho digital, parceria com Cartórios para emissão de segunda via de certidões(nascimento e casamento), parceria com o Posto de Identificação para emissão de Registro geral –RG., CADASTRO Único do NIS, oferecer aos jovens oportunidades de programas Sociais voltados para o primeiro emprego, cortes de cabelo , e outros que forem necessários. Secretaria Municipal de Educação: orientações e esclarecimentos sobre a volta as aulas, matrículas, prazos e assuntos correlatos. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Conscientização sobre o combate a dengue e outras doenças; Conscientização sobre a importância da preservação e sustentabilidade; noções sobre colocar em prática as ações para preservar os recursos. O desenvolvimento do mundo depende sim da exploração do capital natural, mas ele é finito e o mundo já vislumbra um esgotamento, arborização e distribuição de mudas. Secretaria Municipal de Habitação: esclarecer e orientar sobre duvidas sobre documentos de regularização Fundiária urbana e rural. Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito: Conscientização e Educação no Transito, sinalização Vertical e Horizontal, pontos de Ônibus do transporte coletivo, linhas e itinerários. Energiza: Duvidas sobre consumo com economia, emissão de segundas vias, ligações de padrão, poda de árvores nas redes elétricas, etc. Coder: limpeza e conservação, serviço de retirada de moveis velhos, entulhos, pintura de meio fio; limpeza de bueiros e bocas de lobo, etc. Sanear: orientações sobre consumo com economia de água, emissão de segundas vias, novas ligações, vazamentos, etc. Procon: Orientações e esclarecimentos geral ao consumidor sobre denuncias, preços abusivos e divulgação sobre como, quando, o que e onde denunciar. Corpo de Bombeiros: noções básicas sobre primeiros socorros e prevenção sobre incêndios domésticos.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº. JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO indicando a necessidade de promover um grande mutirão de serviços para atender os bairros Alfredo de Castro, Ananias Martins, Grande Conquista, Vila Paulista e Jardim Arco Íris em Rondonópolis /MT, mutirão esse, que deverá ser divulgado na mídia local, de acordo com a logística da prefeitura com a informação para o cidadão, tendo a participação das Secretarias mencionadas abaixo que deveram oferecer os serviços de: Secretaria Municipal de Saúde: Campanha de conscientização e prevenção a Covid 19; teste rápido; aferimento de pressão e glicose; tenda para cadastro do Cartão Municipal do SUS; cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), testes de HIV, sífilis e hepatite, além de esclarecimentos sobre exercícios físicos e alimentação saudável. Secretaria Municipal de Assistência Social: serviços de parceria com o Banco do Brasil para emissão de primeira Via do CPF.,serviços de parceria com o Ministério do Trabalho para emissão da Carteira de Trabalho digital, parceria com Cartórios para emissão de segunda via de certidões(nascimento e casamento), parceria com o Posto de Identificação para emissão de Registro geral –RG., CADASTRO Único do NIS, oferecer aos jovens oportunidades de programas Sociais voltados para o primeiro emprego, cortes de cabelo , e outros que forem necessários. Secretaria Municipal de Educação: orientações e esclarecimentos sobre a volta as aulas, matrículas, prazos e assuntos correlatos. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Conscientização sobre o combate a dengue e outras doenças; Conscientização sobre a importância da preservação e sustentabilidade; noções sobre colocar em prática as ações para preservar os recursos. O desenvolvimento do mundo depende sim da exploração do capital natural, mas ele é finito e o mundo já vislumbra um esgotamento, arborização e distribuição de mudas. Secretaria Municipal de Habitação: esclarecer e orientar sobre duvidas sobre documentos de regularização Fundiária urbana e rural. Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito: Conscientização e Educação no Transito, sinalização Vertical e Horizontal, pontos de Ônibus do transporte coletivo, linhas e itinerários. Energiza: Duvidas sobre consumo com economia, emissão de segundas vias, ligações de padrão, poda de árvores nas redes elétricas, etc. Coder: limpeza e conservação, serviço de retirada de moveis velhos, entulhos, pintura de meio fio; limpeza de bueiros e bocas de lobo, etc. Sanear: orientações sobre consumo com economia de água, emissão de segundas vias, novas ligações, vazamentos, etc. Procon: Orientações e esclarecimentos geral ao consumidor sobre denuncias, preços abusivos e divulgação sobre como, quando, o que e onde denunciar. Corpo de Bombeiros: noções básicas sobre primeiros socorros e prevenção sobre incêndios domésticos.