VETO TOTAL Nº 012/2026 - Processo: 942/2026

Processo: 942/2026
Data: 09/03/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO TOTAL
Classificação: Legislativo

Ementa

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 029, de 11 de fevereiro de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Dra. Luciana Horta, que dispõe sobre a Autodefesa Preventiva para Meninas no âmbito da rede pública do Município de Rondonópolis e dá outras providências.

Texto Integral

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 029, de 11 de fevereiro de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Dra. Luciana Horta, que dispõe sobre a Autodefesa Preventiva para Meninas no âmbito da rede pública do Município de Rondonópolis e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO TOTAL

Arquivo Data Tamanho
LEI N. 14.759 (87720807.pdf)
28/04/2026
28/04/2026 839,5 KB
VETO TOTAL 012 (17257646.pdf)
09/03/2026
09/03/2026 151,9 KB
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 17:51

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 17:46

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 17:46

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 942/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 14:51

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 75/2026 em 14/04/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 18:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 75/2026 em 25/03/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 18:50

Ofício 075/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 18:48

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 18:48

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 13:30

Veto Derrubado na Sessão de 25/03/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 16:46

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 16:46

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar do processo 942/2026

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2026 - 10:53

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 15:39
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 22:24
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 19:33

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 19:29

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 14:30

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 14:29

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 18:27

VETO TOTAL 0009/2026 atualizado para VETO TOTAL número 0012/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 14:12

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 16/03/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 14:12

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 13:58

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 13:30

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quarta - feira, 11 de março de 2026 13:30

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2026 - 16:56

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 11/03/2026 as 13:30

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2026 - 14:01

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2026 - 14:01

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado