EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 - Processo: 931/2026

Ementa

Modifica parcialmente a destinação da emenda impositiva individual n° 0047 referente à Lei Orçamentária anual de 2026.

Texto Integral

O vereador Anderson Bananeiro, no uso de suas atribuições, propõe a seguinte emenda:

MODIFICA-SE o art. 1º da Emenda impositiva 0047, PROCESSO Nº 5886/2025, o qual passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incorporar na Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, a seguinte Emenda Impositiva Individual do Vereador Anderson Bananeiro, destinada à ASSOCIAÇO RESGATE VIDAS - CNPJ: 34.605.442/0001-83, no valor total de R$ 18.282,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e dois reais).