PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2019 - Processo: 9063/2019
Ementa
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº de 12 de Novembro de 2019. Dispõe sobre conceder a “Comenda São Francisco de Assis’’ a Senhora, ROSEMARI BROSZKO. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a “Comenda São Francisco de Assis a Senhora, ROSEMARI BROSZKO. pelos relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.
Texto Integral
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº de 12 de Novembro de 2019. Dispõe sobre conceder a “Comenda São Francisco de Assis’’ a Senhora, ROSEMARI BROSZKO. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a “Comenda São Francisco de Assis a Senhora, ROSEMARI BROSZKO. pelos relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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