PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 058/2018 - Processo: 899/2018
Processo:
899/2018
Data:
28/02/2018
Status:
Ativo
Autor:
BATISTA DA CODER
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira infantil nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.”
Texto Integral
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira infantil nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.”Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2018 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2018 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2018 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - 00:00