PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026 - Processo: 896/2026

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO ROSA BORORO À JOELMA FERREIRA RIBEIRO MOREIRA.

Texto Integral

A MESA DA CÂMARA MUNUCIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:

Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DO MÉRITO ROSA BORORO à JOELMA FERREIRA RIBEIRO MOREIRA.

Art. 2º A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam se as disposições em contrário.

Justificativa

A presente propositura visa conceder Medalha do mérito Rosa Bororo, para Escrivã da Polícia Judiciária Civil de MT, Joelma Ferreira Ribeiro Moreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Ao longo de sua atuação, destaca-se pelo compromisso, ética e responsabilidade no exercício de suas funções, contribuindo de forma decisiva para a organização dos procedimentos policiais e para a efetividade da justiça.

Além do brilhante desempenho profissional, é também esposa e mãe dedicada, exemplo de equilíbrio, força e responsabilidade, conciliando com excelência a carreira na segurança pública e a vida familiar.

A homenagem no Dia Internacional da Mulher representa não apenas o reconhecimento individual, mas também a valorização e o fortalecimento do empoderamento feminino, evidenciando a importância da mulher nos espaços de liderança e na construção de uma sociedade mais justa e segura.

Assim, a presente honraria constitui justo reconhecimento a quem dignifica a instituição que representa e inspira outras mulheres por sua trajetória de competência e determinação.