PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022 - Processo: 889/2022

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA NASCENDO EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a COMUNIDADE TERAPEUTICA NASCENDO EM CRISTO, fundada em 10 de Janeiro de 2011, com sede e foro na Rua Dois, S/N Quadra 03, Lote 37, Chácara Paraíso, CEP 78.734-008, Rondonópolis/MT. Inscrita sob o CNPJ/MF: 14.003.942/0001-38, Natureza Jurídica Fundação Privada, entidade sem fins lucrativos, e registrado no 3º Tabelionato de Notas, Rua Poxoréo, Nº 1064, Centro, Rondonópolis-MT, conforme o protocolo nº 0039741- Livro 12, Registro Nº 001368, Livro A-06, em 30 de Junho de 2011. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Texto Integral

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA NASCENDO EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a COMUNIDADE TERAPEUTICA NASCENDO EM CRISTO, fundada em 10 de Janeiro de 2011, com sede e foro na Rua Dois, S/N Quadra 03, Lote 37, Chácara Paraíso, CEP 78.734-008, Rondonópolis/MT. Inscrita sob o CNPJ/MF: 14.003.942/0001-38, Natureza Jurídica Fundação Privada, entidade sem fins lucrativos, e registrado no 3º Tabelionato de Notas, Rua Poxoréo, Nº 1064, Centro, Rondonópolis-MT, conforme o protocolo nº 0039741- Livro 12, Registro Nº 001368, Livro A-06, em 30 de Junho de 2011. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.