PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2019 - Processo: 8884/2019

Ementa

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre conceder a Medalha do Mérito do Pioneiro a Senhora, Maria da Silva Santos, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a Medalha do Pioneiro a Senhora, Maria da Silva Santos, pelo relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.

Texto Integral

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre conceder a Medalha do Mérito do Pioneiro a Senhora, Maria da Silva Santos, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a Medalha do Pioneiro a Senhora, Maria da Silva Santos, pelo relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.