PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - Processo: 887/2024
Ementa
Dispõe sobre conceder a Medalha do Mérito Rosa Bororo à senhora ANTÔNIA ANETE DE SOUSA CARVALHO.
Texto Integral
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre conceder a “Medalha do Mérito Rosa Bororo” à senhora ANTÔNIA ANETE DE SOUSA CARVALHO, e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1º – Fica concedido a “Medalha do Mérito Rosa Bororo” á Senhora ANTÔNIA ANETE DE SOUSA CARVALHO, pelo relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana.
Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada.
Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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