REQUERIMENTO Nº 006/2021 - Processo: 886/2021

Ementa

KALYNKA MEIRELLES, Vereadora com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rondonópolis/MT, Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, informações sobre a viabilidade da CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL que beneficie autônomos e profissionais liberais de categorias diretamente prejudicadas pelas medidas de restrição de circulação impostas pelo poder público. JUSTIFICATIVA: Estamos enfrentando um cenário de aumento nos índices de contaminação e óbitos decorrentes do Coronavírus, e têm-se discutido em todo território nacional sobre novas medidas de restrição à circulação de pessoas. Evidente que a restrição de horários de funcionamento, ou mesmo a proibição de algumas atividades atinja fortemente diversas classes profissionais. Sendo assim, é salutar que se considere a criação de um programa de amparo a estas classes, especialmente aquelas ligadas ao setor cultural, ao lazer, e ao entretenimento. Pelo exposto, pede deferimento.

Texto Integral

KALYNKA MEIRELLES, Vereadora com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rondonópolis/MT, Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, informações sobre a viabilidade da CRIAÇO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL que beneficie autônomos e profissionais liberais de categorias diretamente prejudicadas pelas medidas de restrição de circulação impostas pelo poder público. JUSTIFICATIVA: Estamos enfrentando um cenário de aumento nos índices de contaminação e óbitos decorrentes do Coronavírus, e têm-se discutido em todo território nacional sobre novas medidas de restrição à circulação de pessoas. Evidente que a restrição de horários de funcionamento, ou mesmo a proibição de algumas atividades atinja fortemente diversas classes profissionais. Sendo assim, é salutar que se considere a criação de um programa de amparo a estas classes, especialmente aquelas ligadas ao setor cultural, ao lazer, e ao entretenimento. Pelo exposto, pede deferimento.