REQUERIMENTO Nº 005/2021 - Processo: 883/2021

Ementa

Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal, ouvido o Soberano Plenário, e respeitadas às formalidades regimentais, nos termos do regimento interno desta casa de leis, para que seja encaminhado o presente requerimento ao prefeito JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura – Senhora Claudine Logrado Fanaia e Secretária Municipal de Esporte e Lazer – Senhora Carla Carvalho, para que o Órgão competente informe sobre os motivos que levaram a paralisação da obra na PRAÇA – AO LADO DA ESCOLA CPAC – BAIRRO: CONJUNTO SÃO JOSÉ I e sobre o novo processo licitatório respondendo as perguntas que segue. Informações sobre a licitação que houve o distrato; 1. Por qual motivo a obra foi paralisada; 2. Qual empresa estava realizando a reforma; 3. Qual o valor da reforma; 4. Quanto foi pago desse valor para a empresa que abandonou a obra; Informações sobre a nova licitação; 1. Qual o nome da empresa que ganhou o atual processo licitatório; 2. Qual o novo valor que foi licitado para dar continuidade; 3. O que a nova empresa irá fazer, ou seja, o que foi licitado; 4. Qual a previsão de término; 5. Qual valor que vai ser gasto entre a licitação anterior e a licitação atual; Justificativa: O presente requerimento visa garantir o cumprimento do exercício constitucional de fiscalização, por parte desse vereador, no sentido de prestar contas à população do Município de Rondonópolis, mediante fiscalização dos atos do Poder Executivo e da real aplicação dos recursos públicos. Corrobora ainda mais com este requerimento, proporcionar um espaço que permita a circulação e a realização de atividades físicas, bem como para lazer e ponto de encontro dos moradores, com uma iluminação adequada, garantindo a segurança e bem estar da população e visitantes.

Texto Integral

Requeiro à mesa Diretora da Câmara Municipal, ouvido o Soberano Plenário, e respeitadas às formalidades regimentais, nos termos do regimento interno desta casa de leis, para que seja encaminhado o presente requerimento ao prefeito JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura – Senhora Claudine Logrado Fanaia e Secretária Municipal de Esporte e Lazer – Senhora Carla Carvalho, para que o Órgão competente informe sobre os motivos que levaram a paralisação da obra na PRAÇA – AO LADO DA ESCOLA CPAC – BAIRRO: CONJUNTO SO JOSÉ I e sobre o novo processo licitatório respondendo as perguntas que segue. Informações sobre a licitação que houve o distrato; 1. Por qual motivo a obra foi paralisada; 2. Qual empresa estava realizando a reforma; 3. Qual o valor da reforma; 4. Quanto foi pago desse valor para a empresa que abandonou a obra; Informações sobre a nova licitação; 1. Qual o nome da empresa que ganhou o atual processo licitatório; 2. Qual o novo valor que foi licitado para dar continuidade; 3. O que a nova empresa irá fazer, ou seja, o que foi licitado; 4. Qual a previsão de término; 5. Qual valor que vai ser gasto entre a licitação anterior e a licitação atual; Justificativa: O presente requerimento visa garantir o cumprimento do exercício constitucional de fiscalização, por parte desse vereador, no sentido de prestar contas à população do Município de Rondonópolis, mediante fiscalização dos atos do Poder Executivo e da real aplicação dos recursos públicos. Corrobora ainda mais com este requerimento, proporcionar um espaço que permita a circulação e a realização de atividades físicas, bem como para lazer e ponto de encontro dos moradores, com uma iluminação adequada, garantindo a segurança e bem estar da população e visitantes.