REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 700/2024 - Processo: 867/2024
Ementa
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DESCENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SOCIO POLITICO AMBIENTAL EM RONDONÓPOLIS MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Integral
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DESCENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SOCIO-POLITICO AMBIENTAL EM RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
A Associação de Mulheres Afros Descendentes Oriundas da Gleba Cascata em Defesa das Questões Sóci-Politico Ambiental, atende todos os requisitos para a declaração de utilidade pública, disposta na Lei Municipal 4.688 de 2005.
Por esta razão e por reconhecer o importante trabalho que a Associação desempenha para comunidade local, proponho o presente projeto de lei para que a sociedade tenha ainda mais benefícios através das vantagens e direitos que a legislação assegura à possuidores de utilidade pública municipal.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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Processo Arquivado por térmido de mandato
Status: FinalizadoProcesso Arquivado - Afastamento
Status: FinalizadoAprovado - Votação Única por 16 votos na Sessão de 21/02/2024 às 13:30
Status: FinalizadoInclusa no Expediente - Sessão de 21/02/2024 as 13:30
Status: FinalizadoEncaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoEntrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
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