EMENDA MODIFICATIVA Nº 668/2019 - Processo: 8668/2019

Ementa

Referência: PROJETO DE LEI Nº 375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2020, e dá outras providências. Emenda destinada a REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO (AVENIDAS: JAÇANÃ, ASA BRANCA E PALESTINA) E REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS NOVOS FISCAIS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. Acrescente-se as dotações orçamentárias: ORGÃO:02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE:17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO:1100 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS VALOR:R$ 770.000,00 ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 24 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS AÇÃO: 1066 – TREINAMENTO DE PESSOAL VALOR: R$ 80.000,00 Reduzir das seguintes dotações orçamentarias: ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2072 – AÇÕES E SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR: R$ 150.000,00 ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER AÇÃO: 2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E ATIVIDADES DO ESPORTE VALOR: R$ 150.000,00 ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 2178 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA VALOR: R$ 250.000,00 ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 1095 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES VALOR: R$ 200.000,00 ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AÇÃO: 1089 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VALOR: R$ 100.000,00

Texto Integral

Referência: PROJETO DE LEI Nº 375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2020, e dá outras providências. Emenda destinada a REALIZAÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO (AVENIDAS: JAÇAN, ASA BRANCA E PALESTINA) E REALIZAÇO DE CURSO DE FORMAÇO PARA OS NOVOS FISCAIS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. Acrescente-se as dotações orçamentárias: ORGO:02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE:17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇO:1100 – PAVIMENTAÇO DE VIAS URBANAS VALOR:R$ 770.000,00 ORGO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 24 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO DE PESSOAS AÇO: 1066 – TREINAMENTO DE PESSOAL VALOR: R$ 80.000,00 Reduzir das seguintes dotações orçamentarias: ORGO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇO: 2072 – AÇÕES E SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE PROMOÇO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR: R$ 150.000,00 ORGO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER AÇO: 2138 - MANUTENÇO DA SECRETARIA E ATIVIDADES DO ESPORTE VALOR: R$ 150.000,00 ORGO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇO: 2178 - MANUTENÇO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA VALOR: R$ 250.000,00 ORGO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇO: 1095 - CONSTRUÇO DE GALERIAS PLUVIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES VALOR: R$ 200.000,00 ORGO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL RONDONÓPOLIS UNIDADE: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AÇO: 1089 PRESERVAÇO E CONSERVAÇO AMBIENTAL VALOR: R$ 100.000,00