PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 087/2024 - Processo: 856/2024

Processo: 856/2024
Data: 20/02/2024
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera a Lei nº 12.992 de 20 de julho de 2023, a fim de adequar a norma às exigências da instituição financeira Caixa Econômica Federal para possibilitar a contratação de operação de crédito denominada Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

Texto Integral

Altera a Lei nº 12.992 de 20 de julho de 2023, a fim de adequar a norma às exigências da instituição financeira Caixa Econômica Federal para possibilitar a contratação de operação de crédito denominada Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
Minuta da Lei (17588526.pdf)
04/04/2024
04/04/2024 60,3 KB
Lei (18612003.pdf)
02/04/2024
02/04/2024 375,7 KB
PL (88002383.pdf)
04/03/2024
04/03/2024 94,6 KB
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:20

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:18

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 16:30

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 16:29

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2024 - 17:13

Lei Ordinária 13.460/2024 de 29/02/2024

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2024 - 17:10

Envio de Leis

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - 16:29

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 82/2024 em 29/02/2024

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - 16:20

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 82/2024 em 29/02/2024

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - 11:19

Ofício 082/2024 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - 11:15

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - 10:25

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - 10:25

Aprovado - Votação Única na Sessão de 28/02/2024 às 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - 10:23

Inclusa no Expediente - Sessão de 28/02/2024 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - 17:13

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - 17:13

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado