PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Processo: 855/2021
Processo:
855/2021
Data:
01/03/2021
Status:
Ativo
Autor:
CIDO SILVA
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI Estabelece que todos cultos religiosos de qualquer natureza realizados em seus respectivos templos, e fora deles, sejam considerados como atividades essenciais que devem ser mantidas em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais em toda e qualquer decisão do Executivo municipal , comitê de crise e decretos publicados.
Texto Integral
PROJETO DE LEI Estabelece que todos cultos religiosos de qualquer natureza realizados em seus respectivos templos, e fora deles, sejam considerados como atividades essenciais que devem ser mantidas em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais em toda e qualquer decisão do Executivo municipal , comitê de crise e decretos publicados.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2021 - 00:00