VETO TOTAL Nº 013/2026 - Processo: 820/2026

Processo: 820/2026
Data: 03/03/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO TOTAL
Classificação: Legislativo

Ementa

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte público coletivo gratuito às mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade social e gravidez de alto risco, no âmbito do Município de Rondonópolis.

Texto Integral

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte público coletivo gratuito às mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade social e gravidez de alto risco, no âmbito do Município de Rondonópolis.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO TOTAL

Arquivo Data Tamanho
44488487.pdf
09/05/2026
09/05/2026 215,6 KB
VETO TOTAL N. 013 (37657485.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 215,4 KB
LEI N. 14.760 (63873073.pdf)
28/04/2026
28/04/2026 613,8 KB
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 17:51

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 17:48

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 17:47

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 820/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 14:51

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 75/2026 em 14/04/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 18:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 75/2026 em 25/03/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 18:50

Ofício 075/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 18:48

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 18:48

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 13:30

Veto Derrubado na Sessão de 25/03/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 16:40

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 16:40

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar do processo 820/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 09:15

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 15:40
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 22:24
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 19:33

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 19:29

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:16

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:16

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 18:26

VETO TOTAL 0008/2026 atualizado para VETO TOTAL número 0013/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 14:14

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 16/03/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 14:13

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 13:58

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 13:30

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quarta - feira, 11 de março de 2026 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 16:22

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 11/03/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 20:25

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 20:25

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado