VETO PARCIAL Nº 017/2026 - Processo: 818/2026

Processo: 818/2026
Data: 03/03/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO PARCIAL
Classificação: Legislativo

Ementa

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 001, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre alterar o § 2º do Artigo 21 da Lei nº 8.129/2014 e art. 1º da Lei nº. 14.015/2025 e dá outras providências.

Texto Integral

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 001, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre alterar o § 2º do Artigo 21 da Lei nº 8.129/2014 e art. 1º da Lei nº. 14.015/2025 e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO PARCIAL

Arquivo Data Tamanho
VETO PARCIAL N. 017 (82513840.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 198 KB
05165046.pdf
09/05/2026
09/05/2026 198,2 KB
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 14:15

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 14:08

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: VETO MANTIDO NA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA.
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 14:07

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 818/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 17:52

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 17:51

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 13:30

Veto Mantido na Sessão de 18/03/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 15:43

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 15:36

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO do processo 818/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 22:19
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 19:31

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 19:27

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 18:28

VETO PARCIAL 0002/2026 atualizado para VETO PARCIAL número 0017/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 17:05
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 16:59

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 - 16:59

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 14:59

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 16/03/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 14:58

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 14:50

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 14:44

Encerrada a Movimentação em Para Leitura do processo 818/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - 13:30

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quarta - feira, 11 de março de 2026 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 - 16:22

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 11/03/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 20:21

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 20:21

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado