INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 394/2026 - Processo: 799/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a execução de serviços de reparo, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública na Praça do Bairro Jardim Guanabara, adjacente à URAMB.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Público Municipal, para que realize em caráter de urgência, a manutenção corretiva e a instalação de novos pontos de iluminação na Praça do Jardim Guanabara (localizada ao lado da URAMB), contemplando a substituição de lâmpadas queimadas e a implantação de tecnologia LED em toda a sua extensão.

Justificativa

A presente propositura atende a reiteradas solicitações dos moradores e frequentadores da região, que relatam um estado de abandono no referido espaço público. Atualmente, a praça encontra-se em condições de penumbra acentuada, o que compromete diretamente a segurança de quem transita pelas imediações da URAMB.

A ausência de ocupação familiar por conta da falta de iluminação do espaço, permitiu que a praça se tornasse um ponto de aglomeração de pessoas em situação de rua, gerando um sentimento de insegurança na vizinhança, com isso, a escuridão facilita a prática de furtos e o consumo de substâncias ilícitas. Um logradouro público sem luz afasta o cidadão, degradando o convívio social e o lazer comunitário.

Iluminação pública não é apenas estética; é prevenção ao crime. Portanto, solicitamos a atenção do setor de engenharia elétrica para que o Jardim Guanabara recupere sua vitalidade e segurança.