INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 380/2026 - Processo: 777/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo providências urgentes quanto à limpeza e manutenção da Escola municipal de Educação Básica Padre João Paulo Nolli na Rua Rio Roosselvet, nº 1102, Residencial Dom Osorio Stolffel II - CEP: 78735-000 Rondonópolis, MT.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Ilmo. Sr. ALVARO JOSÉ FA CHIM CORREIA FARIAS, com cópia ao Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Ilmo. Sr. Carlos Alberto Pereira Júnior, limpeza e manutenção da Escola municipal de Educação Básica Padre João Paulo Nolli na Rua Rio Roosselvet, nº 1102, Residencial Dom Osorio Stolffel II - CEP: 78735-000 Rondonópolis, MT.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária diante das condições atuais de limpeza da referida unidade escolar, que vêm causando preocupação a pais, alunos, professores e servidores. Foram constatadas situações como acúmulo de sujeira em salas de aula, banheiros necessitando de higienização adequada, áreas externas com presença de resíduos e possível proliferação de insetos.

Ressalta-se que a escola é um ambiente de formação educacional e social, devendo oferecer condições adequadas de higiene, saúde e segurança para toda a comunidade escolar. A manutenção da limpeza é fundamental para prevenir doenças, garantir o bem-estar dos estudantes e proporcionar um ambiente propício ao aprendizado.