INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 376/2026 - Processo: 767/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizado reparo no expurgo, nas portas e no telhado, bem como a reposição de longarinas no ESF Cidade de Deus, Rua Pedro Rosa De Lima Conjunto Habitacional Cidade De Deus.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Solicito a essas autoridades que seja realizado reparo no expurgo, nas portas e no telhado, bem como a reposição de longarinas no ESF Cidade de Deus, Rua Pedro Rosa De Lima Conjunto Habitacional Cidade De Deus.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária diante da necessidade de manutenção estrutural da unidade de saúde. O expurgo, por se tratar de ambiente destinado ao manuseio e descarte de materiais contaminados, precisa estar em perfeitas condições de uso, garantindo segurança sanitária e cumprimento das normas de biossegurança.

Os problemas identificados no telhado podem ocasionar infiltrações, comprometendo a estrutura física do prédio, equipamentos e materiais, além de gerar riscos à saúde de servidores e pacientes. Da mesma forma, portas danificadas prejudicam a segurança, a privacidade nos atendimentos e a adequada organização dos ambientes internos.

A reposição das longarinas é igualmente necessária, considerando o desgaste pelo uso contínuo, garantindo maior conforto e segurança aos usuários que aguardam atendimento.