INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 375/2026 - Processo: 766/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizado a construção de um expurgo no ESF Vila Paulista, Rua Benvinda Miranda Vila Paulista.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Solicito a essas autoridades que seja realizado a construção de um expurgo no ESF Vila Paulista, Rua Benvinda Miranda Vila Paulista.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária diante da necessidade de adequação da estrutura física da unidade às normas sanitárias vigentes. O expurgo é um espaço fundamental nas unidades de saúde, destinado ao descarte e higienização de materiais contaminados, contribuindo para o correto gerenciamento de resíduos e para a prevenção de infecções.

A ausência de local apropriado para essa finalidade pode comprometer a biossegurança, aumentar o risco de contaminação cruzada e colocar em risco a saúde de profissionais e pacientes. A construção de um expurgo adequado proporcionará melhores condições de trabalho à equipe, garantirá maior organização dos fluxos internos e assegurará atendimento dentro dos padrões exigidos pela vigilância sanitária.