INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 370/2026 - Processo: 760/2026
Ementa
Indico ao Poder Executivo que REALIZE A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA Escola de ensino fundamental EMEI Cora Coralina R. Filinto Santana Rego, 963 - Parque Sao Jorge, Rondonópolis - MT, 78700-002.
Texto Integral
Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo. Sr. Pre feito Municipal, CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Ilmo. Sr. ALVARO JOSÉ FACHIM CORREIA FARIAS, que seja realizada limpeza de vegetação na Escola de ensino fundamental EMEI Cora Coralina, R. Filinto Santana Rego, 963 - Parque Sao Jorge, Rondonópolis - MT, 78700-002.
Justificativa
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a limpeza regular desses locais é essencial para garantir um ambiente saudável e seguro para todos os alunos e moradores.
A acumulação de vegetação não controlada pode resultar em riscos a saúde as crianças e da população, já que a vegetação pode abrigar insetos, roedores e outros animais transmissores de doenças, além de favorecer a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya.
Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.