REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 033/2026 - Processo: 759/2026
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 196º do Regimento Interno desta Casa, que seja incluído, em Regime de Urgência, na Pauta de votação da 56ª Sessão Ordinária, do dia 04 de março de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre conceder a Medalha do Mérito Rosa Bororo à Senhora Andreia Cristina de Oliveira e dá outras providências.
Texto Integral
Com fulcro no art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Soberano Plenário, e respeitadas as formalidades regimentais, para que seja incluído na 56ª Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2026, em REGIME DE URGÊNCIA, o Projeto de Decreto Legislativo que DISPÕE SOBRE – CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO ROSA BORORO À SENHORA ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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