INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 367/2026 - Processo: 754/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizado a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de residência, a disponibilização de cadeira de rodas e a instalação de calhas na unidade do ESF Cidade Alta, Rua Jussara Parque Residencial Cidade Alta.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária visando garantir melhores condições estruturais e de atendimento na referida unidade. A instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de residência é fundamental para proporcionar ambiente adequado de descanso e permanência aos profissionais, especialmente considerando as altas temperaturas, assegurando condições dignas e apropriadas de trabalho.

A disponibilização de cadeira de rodas é medida indispensável para garantir acessibilidade, mobilidade e atendimento adequado a pacientes com dificuldade de locomoção, promovendo acolhimento humanizado e respeito às necessidades dos usuários.

Quanto à instalação de calhas, esta é necessária para assegurar o correto escoamento das águas pluviais, prevenindo infiltrações, danos à estrutura física do prédio e possíveis transtornos durante o período chuvoso.