INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 608/2025 - Processo: 753/2025

Ementa

Vereador Dr. Manoel -UB, indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal, Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Senhor Thales Tatí Gonçalves Vicente, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, Sr. Argemiro José Ferreira de Souza, demonstrando a essas autoridades a necessidade urgente de um estudo de viabilidade técnica para a implementação das seguintes medidas: 1. Faixa de travessia de pedestres (FTP), “Tipo Zebrada”; 2. Marcas Transversais estilo Linha de Retenção (LRE), para garantir o distanciamento adequado entre veículos e pedestres na faixa; 3. Instalação de placas de sinalização vertical de advertência, indicando a passagem sinalizada de pedestres.

Texto Integral

 Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal, Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Senhor Thales Tatí Gonçalves Vicente, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, Sr. Argemiro José Ferreira de Souza, demonstrando a essas autoridades a necessidade urgente de um estudo de viabilidade técnica para a implementação das seguintes medidas:

1. Faixa de travessia de pedestres (FTP), “Tipo Zebrada”;
2. Marcas Transversais estilo Linha de Retenção (LRE), para garantir o distanciamento adequado entre veículos e pedestres na faixa;
3. Instalação de placas de sinalização vertical de advertência, indicando a passagem sinalizada de pedestres.

Justificativa

Ressalta-se que a via em questão possui um fluxo intenso de veículos, sendo rota de acesso ao Bairro Carlos Bezerra II e a outras localidades adjacentes. Além disso, a rua é estreita, o que potencializa os riscos de acidentes, especialmente em horários de maior movimento.

A urgência dessa demanda se justifica pelo fato de que a área é frequentemente utilizada por idosos e crianças, que representam os grupos mais vulneráveis no trânsito. O fluxo intenso de pedestres, combinado com a ausência de sinalização adequada, compromete significativamente a segurança da população local. Moradores e líderes religiosos têm manifestado grande preocupação e solicitado a intervenção deste vereador junto aos órgãos competentes para garantir a implementação dessas medidas com a máxima brevidade possível.

A instalação da faixa de pedestres, das placas de advertência e das marcas transversais trará maior segurança e visibilidade tanto para pedestres quanto para condutores, reduzindo o risco de atropelamentos e outros acidentes.

Diante disso, reiteramos a necessidade de que essa propositura seja atendida com celeridade, garantindo a proteção da vida e a integridade de todos que transitam pelo local.