INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 365/2026 - Processo: 752/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizado a instalação de aparelho de ar-condicionado, a realização de limpeza geral da unidade, a reposição de cadeiras e macas, bem como a disponibilização de uma impressora para o ESF Alfredo de Castro II, Rua A, Bairro Alfredo de Castro II.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária diante das condições estruturais e funcionais da referida unidade de saúde. A ausência de climatização adequada compromete o conforto térmico de pacientes e profissionais, especialmente em períodos de altas temperaturas, prejudicando o acolhimento e a qualidade do atendimento prestado.

A limpeza do posto é medida essencial para garantir um ambiente salubre, organizado e adequado ao atendimento em saúde, prevenindo riscos sanitários e assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior segurança à população.

Ressalta-se ainda a necessidade de reposição de cadeiras e macas, tendo em vista o desgaste natural pelo uso contínuo, o que pode comprometer tanto o conforto quanto a segurança dos pacientes durante os atendimentos e procedimentos realizados na unidade.

Por fim, a disponibilização de uma impressora é fundamental para a organização administrativa do ESF, possibilitando a emissão de receitas, encaminhamentos, relatórios e demais documentos indispensáveis ao bom funcionamento dos serviços de saúde.