INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 364/2026 - Processo: 751/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza e manutenção do terreno, e a instalação de aparelho de ar-condicionado na recepção do ESF Alfredo de Castro I, Rua B, Quadra 01, Bairro Alfredo De Castro.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Justificativa

A presente indicação faz-se necessária tendo em vista que o terreno da unidade encontra-se com acúmulo de mato alto, sujeira e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, situação que pode comprometer a segurança de servidores, pacientes e moradores da região, além de representar risco à saúde pública. A limpeza e manutenção periódica do espaço são medidas essenciais para garantir um ambiente adequado, organizado e seguro.

Quanto à instalação de aparelho de ar-condicionado na recepção, destaca-se que o local é a porta de entrada da unidade, onde há grande circulação de usuários que aguardam atendimento. As altas temperaturas tornam o ambiente desconfortável, especialmente para idosos, gestantes, crianças e pessoas enfermas, prejudicando o acolhimento e a qualidade do serviço prestado. A climatização proporcionará melhores condições de trabalho aos servidores e mais dignidade aos pacientes.