PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - Processo: 738/2026
Ementa
Concede a MEDALHA DO MÉRITO ROSA BORORO, a Senhora ALESSANDRA FERREIRA CRÓCO DE SOUZA, e dá outras providências.
Texto Integral
Senhor Presidente,
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026.
Concede a “MEDALHA DO MÉRITO ROSA BORORO”, a Senhora ALESSANDRA FERREIRA CRÓCO DE SOUZA, e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1º - Fica concedida a “MEDALHA DO MÉRITO ROSA BORORO”, a Senhora ALESSANDRA FERREIRA CRÓCO DE SOUZA;
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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