PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 - Processo: 718/2026

Processo: 718/2026
Data: 24/02/2026
Status: Arquivado
Autor: DRA LUCIANA HORTA
Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre conceder a Medalha do Mérito Rosa Bororo à senhora Grasielle Paes

Texto Integral

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO :

 

Art. 1º Fica concedida a “Medalha do Mérito Rosa Bororo” à senhora Grasielle Paes pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondonopolitana.

Art. 2º A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará à homenageada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa

A presente proposição visa conceder a Medalha Rosa Bororo à Coronel Grasielle Paes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondonopolitana e ao Estado de Mato Grosso, especialmente na promoção da segurança pública, da liderança feminina e da defesa dos direitos das mulheres.

A Coronel Grasielle Paes construiu trajetória marcada pela competência técnica, firmeza de caráter e compromisso com a proteção da vida, destacando-se como referência de liderança no âmbito da segurança pública. Sua atuação tem sido pautada pelo profissionalismo, ética e dedicação à missão institucional, contribuindo significativamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à ordem, à proteção social e ao enfrentamento da violência.

Além de sua relevante atuação operacional e estratégica, a homenageada representa símbolo de superação e protagonismo feminino em espaços historicamente ocupados por homens, tornando-se inspiração para mulheres e jovens que aspiram alcançar posições de liderança com responsabilidade e excelência.

A Medalha Rosa Bororo, honraria que reconhece personalidades que contribuem de maneira expressiva para o desenvolvimento social, institucional e humano do Município de Rondonópolis, mostra-se justa e merecida à Coronel Grasielle Paes, cujo trabalho ultrapassa a esfera profissional e reverbera em impacto social positivo para toda a comunidade.

Diante do exposto, a presente homenagem traduz o reconhecimento público desta Casa de Leis à dedicação, coragem e compromisso da homenageada com a segurança, a cidadania e o bem-estar da população.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:30

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:22

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:46

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:04

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 25/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:57

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:57

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado