PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 011/2026 - Processo: 712/2026

Processo: 712/2026
Data: 24/02/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 15:09

Lei Complementar 591/2026 de 26/02/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 14:21

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 42/2026 em 02/03/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:03

Ofício 042/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:57

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:27

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:27

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 25/02/2026 às 16:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:59

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 25/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:41

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 25/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:04

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 25/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:37

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:37

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado