PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 009/2026 - Processo: 710/2026
Processo:
710/2026
Data:
24/02/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, e dá outras providências.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PLC 15 (17506211.pdf)
24/03/2026
|
24/03/2026 | 132,7 KB |
|
LEI COMPLEMENTAR 589 (74327185.pdf)
24/03/2026
|
24/03/2026 | 112 KB |
|
Minuta Projeto Complementar de Lei 015-2026 (15744775.pdf)
02/03/2026
|
02/03/2026 | 208 KB |
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 15:08
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 14:21
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:03
Ofício 042/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:57
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:27
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:27
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 25/02/2026 às 16:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:59
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 25/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:41
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 25/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:04
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 25/02/2026 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:34
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:33