PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Processo: 68/2024

Ementa

Concede Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Senhor RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA e dá outras providência.

Texto Integral

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE  RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º  Fica concedido o Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Senhor RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA.

Art. 2º A entrega da honraria ficará para uma data a ser combinada com o homenageado e marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, É FILHO DA PROFESSORA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA E DO SR CATARINO DE OLIVEIRA, CASADO COM VERÔNICA SILVA SALES, PAI DE 3 FILHOS (ANA CATARINA, MAURÍCIO E THIAGO), É ADVOGADO FORMADO PELO CESUR EM 2010, FOI ORADOR DA TURMA, ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO PENAL PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES, MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DO ESCRITÓRIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, EX PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, EX ASSESSOR JURÍDICO DO SANEAR, TEM EXTENSA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO PENAL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DIREITO ELEITORAL, ATUANDO EM DEFESA DE DIVERSOS AGENTES POLÍTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATUALMENTE OCUPA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.