INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 347/2026 - Processo: 679/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo a melhoria das vias de acesso, com serviços de patrolamento, nivelamento, cascalhamento e demais intervenções necessárias, nas Rua 3 e Rua 5, localizadas na região do loteamento Beira Rio, fundos do bairro Jardim Atlântico.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SINFRA e à Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER, que sejam adotadas providências para melhoria das vias de acesso, com serviços de patrolamento, nivelamento, cascalhamento e demais intervenções necessárias, nas Rua 3 e Rua 5, localizadas na região do loteamento Beira Rio, fundos do bairro Jardim Atlântico.

Justificativa

A presente indicação atende às demandas da comunidade local, que enfrenta dificuldades constantes de mobilidade em razão das condições precárias das vias mencionadas.

As Ruas 3 e 5 encontram-se com irregularidades no solo, desníveis, formação de valas e acúmulo de poeira em períodos de estiagem, além de lama intensa em períodos chuvosos, o que compromete significativamente o tráfego de veículos e a circulação segura de pedestres.

A precariedade das vias afeta diretamente moradores, trabalhadores e prestadores de serviços, dificultando inclusive o acesso de veículos de emergência, coleta de lixo e transporte escolar, o que configura situação que demanda atenção prioritária do Poder Público.

A realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento se mostra necessária e urgente para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e dignidade à população da região. Além disso, recomenda-se que o Executivo avalie a viabilidade de futura pavimentação asfáltica, garantindo solução definitiva para o problema.

Diante da relevância da demanda e da necessidade de assegurar infraestrutura adequada à comunidade, reforça-se o pedido de providências.