REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 024/2026 - Processo: 678/2026

Ementa

REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO, LEITURA E VOTAÇÃO, NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DAS MOÇÕES CONSTANTES DOS PROTOCOLOS Nº 510/2026, 520/2026, 521/2026, 522/2026, 528/2026, 534/2026, 536/2026, 559/2026, 561/2026, 564/2026, 565/2026, 566/2026, 567/2026, 568/2026, 569/2026, 570/2026.

Texto Integral

Senhor Presidente,

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja submetido ao Plenário pedido de tramitação em regime de urgência, com a consequente inserção na pauta para leitura e votação, na mesma 55ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, às 13h30, na Câmara Municipal de Rondonópolis, das seguintes proposições:

MOÇÕES DE CONGRATULAÇO

• Moção nº 049/2026 – Protocolo nº 570/2026

• Moção nº 048/2026 – Protocolo nº 569/2026

• Moção nº 047/2026 – Protocolo nº 568/2026

• Moção nº 046/2026 – Protocolo nº 567/2026

• Moção nº 045/2026 – Protocolo nº 566/2026

• Moção nº 044/2026 – Protocolo nº 565/2026

• Moção nº 043/2026 – Protocolo nº 564/2026

• Moção nº 036/2026 – Protocolo nº 536/2026

• Moção nº 035/2026 – Protocolo nº 528/2026

• Moção nº 034/2026 – Protocolo nº 522/2026

• Moção nº 033/2026 – Protocolo nº 521/2026

• Moção nº 032/2026 – Protocolo nº 520/2026

• Moção nº 031/2026 – Protocolo nº 510/2026

MOÇÕES DE APLAUSO

• Moção nº 046/2026 – Protocolo nº 561/2026

• Moção nº 045/2026 – Protocolo nº 559/2026

• Moção nº 044/2026 – Protocolo nº 534/2026

Justificativa

Trata-se de matérias de natureza honorífica, cujo conteúdo é de elevado interesse público e social, voltadas ao reconhecimento de gestores, coordenadores, professores, profissionais militares, servidores públicos e estudantes que contribuíram de forma expressiva para o fortalecimento da educação e para os excelentes resultados acadêmicos alcançados.

A apreciação em regime de urgência justifica-se pela importância de conferir tempestividade ao reconhecimento público destes profissionais e estudantes, valorizando o mérito, incentivando a cultura da excelência educacional e reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a educação como instrumento de transformação social.

Diante do exposto, requer-se a aprovação do presente Requerimento de Urgência, para que as matérias sejam lidas e votadas na mesma sessão ordinária acima referenciada.