INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 018/2018 - Processo: 669/2018

Ementa

Ao Ilmo. Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito de Rondonópolis; A Ilma. Sra. Nívia Calzolari, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso); Venho respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer que seja analisada a viabilidade de proceder com a reforma do Centro de Múltiplo Uso ( Espaço Ecumênico Calé Mariem ) localizado no Bairro Cidade de Deus. Lideranças comunitárias e moradores locais vieram ao Gabinete da Presidência denunciar a situação de abandono que se arrasta sem solução, no espaço que e utilizado para ministrar aulas de dança para crianças, além de outras atividades da Seretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 09 de Fevereiro de 2018.

Texto Integral

Ao Ilmo. Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito de Rondonópolis; A Ilma. Sra. Nívia Calzolari, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Considerando, que conforme preconiza o art. 24, inciso IX, da Lei Complementar nº. 031/2005, trata-se de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “a elaboração e acompanhamento de projetos de construção, reforma, recuperação ou conservação de obras de infra-estrutura urbana e rural” (grifo nosso); Venho respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer que seja analisada a viabilidade de proceder com a reforma do Centro de Múltiplo Uso ( Espaço Ecumênico Calé Mariem ) localizado no Bairro Cidade de Deus. Lideranças comunitárias e moradores locais vieram ao Gabinete da Presidência denunciar a situação de abandono que se arrasta sem solução, no espaço que e utilizado para ministrar aulas de dança para crianças, além de outras atividades da Seretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Sendo só para o momento, com elevados votos de estima e consideração, me coloco a disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Nestes termos, P. deferimento. Câmara Municipal de Rondonópolis, 09 de Fevereiro de 2018.