INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 345/2026 - Processo: 666/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo para a providências urgentes para realização de limpeza geral, roçada do mato alto, retirada de entulhos e resíduos acumulados

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – SEMMAAP e aos órgãos competentes, que sejam adotadas providências urgentes para realização de limpeza geral, roçada do mato alto, retirada de entulhos e resíduos acumulados na região compreendida entre o CMEI Vereador Rosendo Ferreira de Souza e o CMEI Professora Wilse Arena da Costa, no bairro Alfredo de Castro, especialmente na Rua O, em frente ao CRAS do Alfredo de Castro.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária diante da situação de abandono constatada na localidade mencionada, onde o mato alto e o acúmulo de lixo vêm comprometendo a segurança, a saúde pública e a dignidade da comunidade.

O trecho está situado entre duas unidades de educação infantil — o CMEI Vereador Rosendo Ferreira de Souza e o CMEI Professora Wilse Arena da Costa — além de estar em frente ao CRAS do Alfredo de Castro, locais com intensa circulação diária de crianças, pais, responsáveis e servidores públicos.

O crescimento excessivo da vegetação e a presença de resíduos sólidos favorecem a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, representando risco direto às crianças e à população que utiliza os equipamentos públicos da região.

Trata-se de medida básica de manutenção urbana, essencial para garantir condições adequadas de salubridade, segurança e bem-estar coletivo. A limpeza da área contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes, melhoria do ambiente escolar e fortalecimento da qualidade de vida da comunidade do bairro Alfredo de Castro.

Diante disso, reforça-se a necessidade de providências urgentes.