INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 052/2026 - Processo: 66/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Secretário Adjunto de Esporte, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à CODER – Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, para que, de forma conjunta, promovam a limpeza, manutenção e conservação das áreas públicas de lazer, campos de futebol e miniestádios do município.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Secretário Adjunto de Esporte, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à CODER – Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, para que, de forma conjunta, promovam a limpeza, manutenção e conservação das áreas públicas de lazer, campos de futebol e miniestádios do município.

Indico, de forma específica e com caráter de urgência, a limpeza imediata do Campo de Futebol do bairro Cidade Salmen, espaço público destinado ao lazer e à prática esportiva da população local, o qual passou recentemente por reformas e melhorias, mas que atualmente se encontra em condições que demandam intervenção do Poder Público.

O referido campo está localizado na região do bairro Cidade Salmen, tendo como ponto de referência o Monte Líbano Futebol Clube – Unidade Salmen, situado na Rua Sueli Maria da Silva, nº 696–802, Cidade Salmen, Rondonópolis/MT, CEP 78705-150.

Justificativa

Ressalta-se que o espaço revitalizado possui infraestrutura destinada à prática esportiva, sendo amplamente utilizado por crianças, jovens e adultos da comunidade, podendo contar, conforme o projeto de revitalização, com campo de futebol e áreas adjacentes para outras modalidades esportivas, como quadras de areia ou futsal.

A presente Indicação se faz necessária diante das reiteradas reclamações e cobranças dos moradores, inclusive amplamente divulgadas nas redes sociais, que relatam o acúmulo de resíduos, mato alto e falta de manutenção, situação que compromete a segurança, a saúde pública e o pleno uso do espaço pela comunidade.

Diante do exposto, solicita-se providências urgentes, a fim de garantir a preservação do patrimônio público, a qualidade de vida da população e o incentivo à prática esportiva e ao lazer, conforme os princípios da administração pública e o interesse coletivo.