INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2026 - Processo: 628/2026
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de cobertura (área de espera) na entrada do PSF do Bairro Vila Rica.
Texto Integral
Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório da necessidade urgente de construção de uma estrutura de cobertura em frente ao prédio do PSF do Bairro Vila Rica, para garantir dignidade e proteção aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Justificativa
A presente indicação é motivada pelas condições precárias em que os munícipes são obrigados a aguardar o atendimento:
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O referido PSF atende um contingente populacional significativo, o que gera filas diárias antes mesmo do horário de abertura da unidade.
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A exposição prolongada dos pacientes — muitas vezes idosos, crianças e pessoas com comorbidades — ao sol forte e às variações climáticas é inadmissível e agrava o estado de saúde daqueles que buscam atendimento.
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A instalação de uma cobertura adequada é uma medida de baixo custo e alto impacto social, que assegura o mínimo de conforto e respeito à cidadania dos usuários do PSF Vila Rica.
Considerando que a infraestrutura básica das unidades de saúde deve acolher o cidadão com segurança, solicitamos que esta obra seja incluída no cronograma de prioridades da Secretaria de Infraestrutura.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA
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