INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 334/2026 - Processo: 627/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), a necessidade urgente de revitalização da sinalização horizontal e vertical, operação tapa-buracos e manutenção das tampas da rede de esgoto em todo o Bairro Vila Rica.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório da necessidade de intervenção imediata para melhorias de infraestrutura e mobilidade urbana em toda a extensão do Bairro Vila Rica.

Justificativa

A presente indicação atende a uma demanda urgente dos moradores e comerciantes da região, que enfrentam sérios problemas de segurança e trafegabilidade:

• A ausência de sinalização horizontal (faixas de pedestres, Pare) e vertical (placas de regulamentação e advertência) tem causado confusão no trânsito e elevado o índice de acidentes nas vias principais do bairro.

• A malha viária apresenta desgaste acentuado, com a presença de inúmeros buracos que danificam veículos e oferecem riscos aos motociclistas e ciclistas, exigindo uma operação tapa-buracos emergencial.

• Existem diversas tampas de bueiros e redes de esgoto danificadas ou deslocadas, o que representa um perigo de quedas para pedestres e danos graves à estrutura do sistema de drenagem e esgoto.

Diante da gravidade da situação e do compromisso desta Casa de Leis com a qualidade de vida da população, solicitamos o encaminhamento célere desta demanda.