INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 333/2026 - Processo: 626/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER), a necessidade urgente de limpeza, roçada e remoção de entulhos em Área Pública localizada na Rua Padre Toledo, fundos da Escola Frei Milton, no Bairro Vila Rica.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Executivo Municipal, para a devida intervenção imediata para manutenção da área pública situada na Rua Padre Toledo, especificamente no perímetro que compreende os fundos da Escola Frei Milton, no Bairro Vila Rica.

Justificativa

A presente solicitação fundamenta-se na grave situação de abandono em que se encontra o referido local. O acúmulo de vegetação e resíduos tem gerado riscos diretos à comunidade escolar e aos moradores adjacentes:

• O mato excessivamente alto nos fundos da Escola Frei Milton compromete a visibilidade e a segurança dos alunos e profissionais, criando pontos de vulnerabilidade para a ocorrência de crimes e atos de violência.

• A área tornou-se criadouro natural para animais peçonhentos (escorpiões e cobras), que representam perigo iminente às crianças que frequentam a unidade de ensino.

• O local está sendo utilizado para descarte irregular de lixo, o que exige uma limpeza mecanizada urgente para evitar focos de doenças.

Diante do exposto e visando garantir a segurança e a salubridade daquela região, solicitamos o atendimento imediato desta demanda.