INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 529/2025 - Processo: 618/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARAJÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, LOCAL CONHECIDO COMO MARAJÁ, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizada a construção e um playground na Escola Municipal Rural Marajá, Zona Rural, local conhecido por Marajá, no município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a construção e um playground na Escola Municipal Rural Marajá, Zona Rural, local conhecido por Marajá, no município de Rondonópolis-MT.

Tendo em vista que, a educação é um direito fundamental social, previsto na Constituição Federal, onde define a educação como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo proporcionar acesso ao conhecimento, desenvolvimento e competências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.