INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 528/2025 - Processo: 617/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA TROCA DE TODA MOBÍLIA, REALIZAR MANUTENÇÃO DAS PORTAS E JANELAS E, TROCA DAS LIXEIRAS DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARQUE DAS ROSAS MARGARIDAS 1 E 2, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja realizada troca de toda mobília, manutenções nas portas e janelas e, troca das lixeiras do Estratégia Saúde da Família - ESF Parque das Rosas Margaridas 1 e 2, localizado no Bairro Residencial São José, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, cuja finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de toda mobília, manutenções nas portas e janelas e, troca das lixeiras do Estratégia Saúde da Família - ESF Parque das Rosas Margaridas 1 e 2, localizado no Bairro Residencial São José, município de Rondonópolis-MT.

As unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, tendo a sua disposição: médicos, enfermeiros, agentes de saúde, dentistas e outros; sendo faz necessário ter o máximo de condições de trabalho para atendimento da população.

Nesse sentido, se faz necessário as manutenções:

• Troca da mobília (a estrutura de todo mobiliário do ESF é precária e maiorias dos móveis encontram-se em estado de deterioração, ferrugem e corrosão. As macas e mesas estão com os pés desintegrados, as mesas de escritório e armários metálicos estão sem condições de uso);
• Manutenção das pias (pias de consultórios apresentando vazamento de água);
• Manutenção das fechaduras das Janelas (as janelas estão com as fechaduras quebradas);
• Troca da chave do laboratório (a porta de vidro na lateral ao laboratório de coleta  encontra-se sem chave);
• Aquisição de lixeiras de lixos biológicos (não dispõe de lixeira apropriada para o descarte de lixo biológico);
• Aquisição de lixeiras convencionais (lixeiras danificadas sem tampas e pedal de acionamento).

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.