INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2861/2025 - Processo: 6070/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que a Secretária Municipal de Infraestrutura atue junto à concessionária Rota do Oeste para que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e/ou restabelecimento da rede de iluminação pública da BR-364, no trecho que atravessa a região do Distrito de Boa Vista.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito Municipal Senhor Claúdio Ferreira, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura para que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e/ou restabelecimento da rede de iluminação pública da BR-364, no trecho que atravessa a região do Distrito de Boa Vista.

Para tanto, é necessário a atuação do Poder Executivo Municipal, através de seus gestores, junto à concessionária Rota do Oeste para realização da devida manutenção.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão de que o referido trecho da BR-364 encontra-se com iluminação precária ou inexistente, deixando o local excessivamente escuro, o que tem causado frequentes acidentes, além de dificultar o trânsito seguro dos munícipes, pedestres e motoristas que utilizam diariamente a via.

A ausência de iluminação compromete a segurança viária, aumenta o risco de colisões e atropelamentos, e gera sensação de insegurança à população local, especialmente no período noturno. Assim, torna-se imprescindível a intervenção do Poder Público Municipal, em articulação com a concessionária responsável, para a solução do problema.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da rodovia.