VETO TOTAL Nº 168/2025 - Processo: 6056/2025

Processo: 6056/2025
Data: 17/12/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO TOTAL
Classificação: Legislativo

Ementa

VETO TOTAL a Emenda Aditiva Legislativa 0008 de 21 de outubro de 2025, de autoria do Exmo. Vereador Vinicius Amoroso que que visa alterar o Projeto de Lei nº 395/2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a constituição, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e revoga a Lei Municipal nº 3.437/2001.

Texto Integral

VETO TOTAL a Emenda Aditiva Legislativa 0008 de 21 de outubro de 2025, de autoria do Exmo. Vereador Vinicius Amoroso que que visa alterar o Projeto de Lei nº 395/2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a constituição, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e revoga a Lei Municipal nº 3.437/2001.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO TOTAL

Arquivo Data Tamanho
65653410.pdf
09/05/2026
09/05/2026 144,2 KB
LEI N. 14.601 COM PUBLICACAO (74552300.pdf)
27/01/2026
27/01/2026 646,2 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 10:58

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 424/2025 em 21/07/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 18:14

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 18:13

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 18:12

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 18:12

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2026 - 11:46

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2026 - 11:45

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:33

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:33

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:21

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 28/12/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:21

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:18

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:18

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 17 de dezembro de 2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:09

Ofício 424/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:07

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:06

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:36

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 17/12/2025 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:13

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:13

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado