EMENDA IMPOSITIVA Nº 175/2025 - Processo: 6028/2025

Ementa

O Vereador Dr. José Felipe Horta - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Texto Integral

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

GABINETE DO VEREADOR DR. JOSÉ FELIPE HORTA

Emenda Impositiva

Protocolo Legislativo

Processo N° 008/2025

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O Vereador Dr. José Felipe Horta - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 008

AUTOR: Vereador Dr. José Felipe Horta

BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Rondonópolis / Secretaria Municipal de Infraestrutura

CNPJ: 03.347.101/0001-21

VALOR: 120.000,00

OBJETO: Reforma da Praça do Jardim Pindorama

OBJETIVO: A praça pública do Jardim Pindorama encontra-se deteriorada necessitando de uma reforma para que a população possa utilizá-la para praticas esportivas e de lazer, desta maneira, esta emenda impositiva é para este objetivo.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.